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Audiência pública em Porto Grande une esforços pela garantia de recursos orçamentários ao Ifap

Publicado: Terça, 27 de Junho de 2017, 11h06

Participantes da audiência pública em frente campus

Com a presença de representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, organizações governamentais e empresariais e da comunidade local, a audiência pública “Diálogo aberto entre poder público e comunidade escolar: soluções orçamentárias e políticas para garantir a continuidade de funcionamento das unidades do Ifap” foi realizada na manhã de sexta-feira (23/6), no auditório do campus Porto Grande. Os participantes concordaram em unir forças no sentido de combater os cortes orçamentários e buscar mais recursos para, não só impedir que a oferta de cursos seja prejudicada, mas também que haja melhoria nas condições de funcionamento da instituição, buscando elevar cada vez a qualidade da educação profissional no município. Estão programadas para esta sexta-feira (30/6) audiências públicas com o mesmo tema nos campi Laranjal do Jari e Macapá, além do Centro de Referência de Pedra Branca do Amapari. Confira o álbum de fotos no facebook.

A pró-reitora de Desenvolvimento Institucional, Ângela Utzig, apresentou dados reais sobre a situação financeira do Ifap, entre 2010 e 2017, mostrando a relação entre o crescimento da instituição em número de unidades implantadas, matrículas de estudantes e servidores e o decréscimo do orçamento ocorrido nos últimos anos. Tendo iniciado com três unidades – Reitoria e campi Laranjal do Jari e Macapá - hoje o Ifap conta com mais três campi – Oiapoque, Porto Grande e Santana - e um centro de referência em Educação a Distância, em Pedra Branca, totalizando sete unidades. Já o quadro de pessoal chega a 510 servidores, um crescimento de 50% somente entre 2016 e 2017. Comparando as matrículas nos cursos da instituição apenas de 2014 a 2017, passaram de 6.103, para 7.859, ou seja, 28,72% a mais.

“Quando olha-se os números do orçamento, o percentual comparativo é negativo”, afirmou Utzig. O quadro apresentado pela pró-reitora revela que, sem considerar a despesa com pessoal, o Ifap teve um orçamento de R$ 30 milhões, em 2014; R$ 41, em 2015; R$ 21 milhões em 2016 e, agora, em 2017, R$ 23 milhões, dos quais R$ 3.066 estão bloqueados. Esse bloqueio significa o corte de 12,17% nos recursos para funcionamento (custeio, capacitação e fomento) e de 35,50% nos investimentos de expansão. No histórico do capital investido e aplicadopara expansão, percebe-se a queda mais abrupta – R$ 11 milhões, em 2013; R$ 15 milhões, em 2014; R$ 24 milhões, em 2015; R$ 3,6 milhões, em 2016; e R$ 2,9 milhões, em 2017.

Um agravante foi a Portaria nº 28/2017do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão que estabeleceu os limites dos gastos com manutenção de 38 serviços essenciais, resultando em um déficit de 60% dos valores previstos no Ifap.

Foi destacada por Ângela Utzig a importância das emendas parlamentares ao Orçamento da União destinadas pelos parlamentares da bancada amapaense ao Ifap. Em 2016, foram destinados recursos totais de R$ 2,9 milhões, tendo sido executados 99,97% pela instituição. Desse total, pouco mais de R$ 800 mil ainda faltam ser liberados. Já no orçamento 2017, foram destinados R$ 2,870 milhões, sendo liberados pouco mais de R$ 1 milhão.

O diretor-geral do campus Porto Grande, Oséias Ferreira, lamentou a decisão governamental de reduzir os recursos no setor educacional. “Entendemos o contexto econômico, o que lamentamos é que o governo tenha preferido cortar primeiramente os gastos com educação”, afirmou, lembrando que o campus Porto Grande começou a funcionar em sede própria em março deste ano, mas as instalações ainda estão em obras em algumas partes, necessitando de recursos.

Preocupação

Para o vice-prefeito Isaías Cruz, “a preocupação é grande em voltar ao ostracismo existente antes do Ifap, ter o sonho sufocado”. Diante disso, ele conclamou a todos os presentes que“entrem em contato com seus deputados e senadores para pedir que aloquem recursos para o Ifap”.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Narson da Silva Santos, lembrou que “nenhum país se desenvolve sem educação, aeducação é um bem, uma riqueza que ninguém pode roubar”. Ele disse que Porto Grande está de parabéns por abrigar um campus do Ifap e que antes os adolescentes e jovens não tinham oportunidades de educação profissional porque “as famílias não tinham condições de enviar seus filhos para Macapá. “A Câmara está de mãos dadas com o Instituto. Vamos recorrer aos nossos parlamentares e ao governo”, garantiu.

Ricardo Dias, representante do senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a presença do Ifap promove nos municípios o comprometimento da juventude e que, em relação às emendas parlamentares, existe um esforço no sentido de garantir que elas sejam disponibilizadas e executadas.

Após as exposições, a audiência pública, mediada pela pró-reitora de Ensino, Hanna Patrícia Bezerra, teve a fala de nove pessoas inscritas da plateia, entre elas os secretários municipais de Agricultura, Gilvan Meira, e Educação, Wilson Souza, e o gerente regional da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Fernando Cardoso. Entre os presentes, também estavam servidores, estudantes, pais e responsáveis dos estudantes, bem como autoridades como os secretários municipais de Meio Ambiente, Orivaldo Amorim, e Infraestrutura, Waldir Pantoja, o procurador-geral Danilo Lemos, o presidente da Associação Comercial, Romulo Nascimento, o chefe-geral da Embrapa, Jorge Alberto Gazel, os vereadores Glauber Ribeiro, Rui Andrade e Samuel Rodrigues, de Porto Grande, e Robson Almeida e Rosivan Alves, de Ferreira Gomes, a capitã Sirley Oliveira, representando o 7º Batalhão da Polícia Militar.

Pautas locais

Durante a audiência pública, servidores e estudantes do campus apresentaram as seguintes pautas locais a fim de angariar apoio dos representantes dos poderes públicos e da iniciativa privada: implantação da Fazenda Experimental, orçada emR$ 1,5 milhão; recursos parainfraestrutura e aquisição de livros para o curso superior de Agronomia, que será criado em 2018, previstos em R$ 2 milhões; aquisição de ônibus padrão do Fundo Nacional de Desenvovimento da Educação (FNDE) para visitas técnicas e aulas práticas, no valor de R$ 250 mil; melhoria da rede elétrica que abastece o campus; infraestrutura para garantia de segurança nos arredores do campus, com iluminação pública e sinalização da rodovia BR-210; e, finalmente, medidas para geração de emprego para egressos do Ifap.

 

Por Suely Leitão, jornalista da Reitoria

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